Ausência de procedimento é uma condição em que não existe procedimento prescrito no SOP do operador para lidar com uma situação normal, anormal ou de emergência.

Historicamente, muitas agências de investigação diferentes identificaram deficiências nos SOPs (Standard Operating Procedures – Padrão de Procedimentos Operacionais) como um fator contribuinte comum em acidentes e incidentes aeronáuticos. Algumas das deficiências mais citadas envolvendo tripulantes de aeronaves foram identificadas como:

  • Descumprimento dos procedimentos estabelecidos;
  • Inexistência de procedimentos estabelecidos.

A ICAO (International Civil Aviation Organization – Organização Internacional de Aviação Civil) reconheceu, por meio de previsões em seus SARPs (Standard and Recommended Practices – Práticas Padronizadas e Recomendadas), a importância de seguir os SOPs para a segurança das operações de voo. Por exemplo, emendas ao Anexo 6 da ICAO (Operações de Aeronaves) estabeleceram que cada Estado Membro deve exigir que o manual de operações utilizado pelos pilotos contenha os SOPs previstos para cada fase do voo.

Os SOPs normalmente são organizados em diferentes formas:

  • Manuais de Operações da Organização;
  • Manuais de Voo da Aeronave;
  • Quick Reference Handbook (QRH);
  • Checklists.

Os SOPs permitem que os pilotos e controladores respondam corretamente na maioria dos casos de situações normais, anormais e de emergência. Os SOPs foram desenvolvidos durante um período decorrido após um estudo cuidadoso da situação prevista para cada procedimento descrito, assim como são testados para garantir que não resultem em consequências não desejadas e não intencionais.

Procedimentos, Falta de Procedimento e Violação

Procedimento Atual e Disponível: onde existem procedimentos estabelecidos, eles devem ser seguidos a menos que ocorra uma circunstância excepcional.

Falta de Procedimento: onde não existe um procedimento publicado, pilotos e controladores não devem criar um procedimento semelhante para substituir o inexistente. Seguir um procedimento que não foi previsto para uma determinada situação pode ter resultados imprevisíveis e não desejados. Na ausência de um procedimento publicado, pilotos e controladores devem exercitar ao máximo seu julgamento colocando em prática suas melhores habilidades, baseados em experiência, competências e conhecimento.

Violação de Procedimento: ocasionalmente, algumas pessoas que trabalham na aviação podem escolher intencionalmente não seguir um procedimento publicado, ou omitir determinadas ações previstas em um procedimento. Isso pode ocorrer por negligência, ignorância, complacência ou excesso de confiança (síndrome de “cortar caminho”).

Alternativamente, violações intencionais de procedimentos podem ocorrer porque o procedimento em questão não se enquadra para resolver a situação prevista. Nesse caso, os pilotos e controladores devem levar essa informação assim que possível ao setor responsável por gerenciar os SOPs.

Ações inapropriadas e não intencionais podem ocorrer às vezes porque os pilotos e controladores não estão cientes ou não podem identificar um procedimento apropriado para a situação, ou porque estão mal-informados ou erraram em seus julgamentos sobre a situação.

Procedimento Inapropriado: em certas ocasiões, por várias razões, alguns procedimentos de operação se tornam desatualizados e inapropriados. Quando a presença de um procedimento inapropriado não é óbvia e não é detectada, isso pode representar riscos operacionais.

Defesas

Comunicação: reforce a importância de seguir os SOPs para a segurança do voo. Briefings periódicos e discussões sobre problemas gerados por determinados procedimentos provavelmente irão trazer soluções em nível intra-organizacional.

Procure assistência: caso não seja possível identificar um procedimento adequado e, caso o tempo permita, procure assistência de pessoas qualificadas. Não faça adaptações sobre procedimentos em nível local, a menos que esteja em uma situação excepcional onde as circunstâncias anormais exijam essas adaptações. Quando o tempo permitir, pode ser possível obter assistência encaminhando a falta de procedimento ao setor técnico ou operacional responsável por gerenciar os SOPs.

Alerta de ausência de procedimento: avisar aos gestores sobre o cenário em que existe a falta de procedimento; comunicar e alertar colegas e parceiros de trabalho sobre a ausência de procedimento previsto. Solicitar descrições de procedimentos objetivas e sem ambiguidades, mesmo que sejam descrições temporárias, até que seja definido um novo procedimento. Treinamentos e exercícios periódicos provavelmente irão melhorar a coordenação intraorganizacional.

Este texto é uma tradução do artigo “Absence of Procedure” do site SkyBrary. O artigo foi traduzido e adaptado por Virgilio Albuquerque


E você, já se viu em uma situação com ausência de procedimentos descritos? Conte para a gente nos comentários.

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